Portal da Transparência Raul Soares

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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Detalhes

Modalidade

Número da Contratação

Objeto da Contratação ou Aquisição

maio de 2025

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
18	27	28	29	30	1	2	3
19	4	5	6	7	8	9	10
20	11	12	13	14	15	16	17
21	18	19	20	21	22	23	24
22	25	26	27	28	29	30	31
23	1	2	3	4	5	6	7

maio de 2025

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
18	27	28	29	30	1	2	3
19	4	5	6	7	8	9	10
20	11	12	13	14	15	16	17
21	18	19	20	21	22	23	24
22	25	26	27	28	29	30	31
23	1	2	3	4	5	6	7

Dispensa

000056

000519

2016

01/12/2016

REMOCAO DE PACIENTE E ESTADIA E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DA DEPENCIA QUIMICA

ARTIGO 24 - INCISO IV

Concluida

R$ 3.200,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000055

000494

2016

25/11/2016

28/11/2016

Compra de Materiais de Construcao em geral, cuja finalidade e a execucao do Comodo do Gerador e sala de Vacina no PAM.

ARTIGO 24 - INCISO IV

Concluida

R$ 3.185,10

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000199/2016	28/11/2016	28/11/2016	28/12/2016	Compra de Materiais de Construcao em geral, cuja finalidade e a execucao do Comodo do Gerador e sala de Vacina no PAM.	Materiais de Construcoes NB LTDA	07.813.998/0001-92	TERMINO DE PRAZO	R$ 3.185,10
								R$ 3.185,10

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000054

000462

2016

01/11/2016

Compra de 04 frascos/ampolas do Medicamento IMUNOGLOBULINA G, SOLUCAO INJETAVEL, frasco 2,5G/25ML, nome comercial ENDOBULIN, cuja finalidade e atender o paciente MIGUEL EMANUEL ANDRADE PIEROTI em razao de pedida de providencia Nº 0540.13.000041-2, solicitada pelo Ministerio Publico.

ARTIGO 24 - INCISO IV

Concluida

R$ 2.344,20

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000197/2016	01/11/2016	01/11/2016	01/12/2016	Compra de 04 frascos/ampolas do Medicamento IMUNOGLOBULINA G, SOLUCAO INJETAVEL, frasco 2,5G/25ML, nome comercial ENDOBULIN, cuja finalidade e atender o paciente MIGUEL EMANUEL ANDRADE PIEROTI em razao de pedida de providencia Nº 0540.13.000041-2, solici	BIOMIG MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES	22.355.622/0001-75	TERMINO DE PRAZO	R$ 2.344,20
								R$ 2.344,20

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000053

000458

2016

17/11/2016

Compra de 02 caixas c/28 comprimidos de CYMBALTA 60mg, cuja finalidade e atender a paciente SILVANIA CRISTINA GALINARI BARCANTE em razao de determinacao judicial nº 0540.12.000843-3 concedida atraves de medida liminar solicitada pelo Ministerio Publico.

ARTIGO 24 - INCISO IV

Concluida

R$ 290,46

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000196/2016	17/11/2016	17/11/2016	30/12/2016	Compra de 03 caixas c/28 comprimidos de CYMBALTA 60mg, cuja finalidade e atender a paciente SILVANIA CRISTINA GALINARI BARCANTE em razao de determinacao judicial nº 0540.12.000843-3 concedida atraves de medida liminar solicitada pelo Ministerio Publico.	Ledivan Gomes Santana & Cia Ltda - ME	03.067.845/0001-92	TERMINO DE PRAZO	R$ 290,46
000198/2016	17/11/2016	17/11/2016	17/12/2016	Compra de 03 caixas c/28 comprimidos de CYMBALTA 60mg, cuja finalidade e atender a paciente SILVANIA CRISTINA GALINARI BARCANTE em razao de determinacao judicial nº 0540.12.000843-3 concedida atraves de medida liminar solicitada pelo Ministerio Publico.	Drogaria Uniao Center Ltda - ME	08.170.429/0001-39	TERMINO DE PRAZO	R$ 290,46
								R$ 580,92

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000052

000530

2016

06/10/2016

Compra de Hortifruti para merenda escolar.

ARTIGO 24 - INCISO IV

Concluida

R$ 4.018,50

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000195/2016	06/10/2016	06/10/2016	05/11/2016	Compra de Hortifruti para merenda escolar.	Maria das Gracas Silva Rios - ME	01.188.104/0001-34	TERMINO DE PRAZO	R$ 4.018,50
								R$ 4.018,50

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000050

000048

2013

31/05/2013

LOCACAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA BELO HORIZONTE PARA ATENDER AOS PACEINTES COM CONSULTAS MARCADAS SENDO QUE O VEICULO DO MUNICIPIO QUE EXECUTA O SERVICO ENCONTRA SE EM MANUTENCAO

ARTIGO 24 - INCISO IV

Concluida

R$ 25.200,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000167/2013	31/05/2013	31/05/2013	30/06/2013	LOCACAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA BELO HORIZONTE PARA ATENDER AOS PACEINTES COM CONSULTAS MARCADAS SENDO QUE O VEICULO DO MUNICIPIO QUE EXECUTA O SERVICO ENCONTRA SE EM MANUTENCAO	Leopoldo Teixeira Rodrigues	25.986.563/0001-21	TERMINO DE PRAZO	R$ 25.200,00
								R$ 25.200,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000049

000447

2016

26/08/2016

29/08/2016

COMPRAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO

ARTIGO 24 - INCISO IV

Concluida

R$ 10.432,50

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000177/2016	25/08/2016	25/08/2016	24/10/2016	COMPRAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO	Supermercado Entre Rios Ltda	00.658.483/0001-16	TERMINO DE PRAZO	R$ 10.432,50
								R$ 10.432,50

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000045

000409

2016

09/08/2016

10/08/2016

Compra de Tintas de Demarcacao Viaria para as Passarelas Elevadas, cuja finalidade e o atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) nº 0540.15.000097-9, firmado junto ao Ministerio Publico

ARTIGO 24 - INCISO IV

Concluida

R$ 6.258,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000200/2016	11/08/2016	11/08/2016	10/10/2016	Compra de Tintas de Demarcacao Viaria para as Passarelas Elevadas, cuja finalidade e o atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) nº 0540.15.000097-9, firmado junto ao Ministerio Publico	Suprivias Industria e Comercio de Materiais Para Demarcacao Viaria LTDA	20.161.517/0002-50	TERMINO DE PRAZO	R$ 6.258,00
								R$ 6.258,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000042

000395

2016

29/07/2016

01/08/2016

Compra de 03 caixas c/28 comprimidos de CYMBALTA 60 mg, cuja finalidade e atender a paciente SILVANIA CRISTINA GALINARI BAARCANTE em razao de determinacao judicial nº 0540.12.000843-3 concedida atraves de medida liminar solicitada pelo Ministerio Publico.

ARTIGO 24 - INCISO IV

Concluida

R$ 660,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000166/2016	01/08/2016	01/08/2016	30/09/2016	Compra de 03 caixas c/28 comprimidos de CYMBALTA 60 mg, cuja finalidade e atender a paciente SILVANIA CRISTINA GALINARI BAARCANTE em razao de determinacao judicial nº 0540.12.000843-3 concedida atraves de medida liminar solicitada pelo Ministerio Publico.	Ledivan Gomes Santana & Cia Ltda - ME	03.067.845/0001-92	TERMINO DE PRAZO	R$ 660,00
								R$ 660,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000041

000376

2016

21/07/2016

Compra de 05 comprimidos TEMODAL 100 mg (TEMOZOLOMIDA) E 10 comprimidos TEMODAL 140 mg (TEMOZOLOMIDA), cuja finalidade e atender a paciente MARIA VIEIRA DAS GRACAS PIRES em razao de determinacao judicial exarada nos 0026883-54.8.13.540/0540.15.002688-3 concedida atraves de medida liminar solicitada pelo Ministerio Publico.

ARTIGO 24 - INCISO IV

Concluida

R$ 11.173,50

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000164/2016	21/07/2016	21/07/2016	19/09/2016	Compra de 05 comprimidos TEMODAL 100 mg (TEMOZOLOMIDA) E 10 comprimidos TEMODAL 140 mg (TEMOZOLOMIDA), cuja finalidade e atender a paciente MARIA VIEIRA DAS GRACAS PIRES em razao de determinacao judicial exarada nos 0026883-54.8.13.540/0540.15.002688-3 c	MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP	14.842.681/0001-40	TERMINO DE PRAZO	R$ 11.173,50
								R$ 11.173,50

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

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