Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal13/10/20162016OutubroDISPENSA Nº 049/2016 - OBJETO - COMPRA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA MERENDA ESCOLAR, TENDO EM VISTA, FOI DEVIDAMENTE PUBLICADA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E RESTOU FRUSTRADA.Homologação, Ratificação, Extrato de Ratificação e Publicação.pdf8,20MB
Mensal13/10/20162016OutubroDISPENSA Nº 049/2016 - OBJETO - COMPRA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA MERENDA ESCOLAR, TENDO EM VISTA, FOI DEVIDAMENTE PUBLICADA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E RESTOU FRUSTRADA.Edital e Ata.pdf22,31MB
Bimestral13/10/20162016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016 - INEX. Nº 001/2016 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAS.Recisão, Aditivo e Extrato de Aditivo.pdf1,61MB
Bimestral13/10/20162016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016 - INEX. Nº 001/2016 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAS.Contratos nº 30-31.pdf4,61MB
Bimestral13/10/20162016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016 - INEX. Nº 001/2016 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAS.Aviso e Publicação.pdf0,34MB
Bimestral13/10/20162016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016 - INEX. Nº 001/2016 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAS.publicação do edital.pdf5,11MB
Bimestral11/10/20162016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 485/2016 - INEX. Nº 010/2016 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MILIANE DE FATIMA MOREIRA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL COM MILIANE MOREIRA, NO DIA 18 DE SETEMBRO.Contrato e extrato de contrato.pdf6,96MB
Bimestral11/10/20162016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 485/2016 - INEX. Nº 010/2016 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MILIANE DE FATIMA MOREIRA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL COM MILIANE MOREIRA, NO DIA 18 DE SETEMBRO.homologação, ratificação e extrato de ratificação.pdf6,54MB
Bimestral11/10/20162016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 485/2016 - INEX. Nº 010/2016 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MILIANE DE FATIMA MOREIRA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL COM MILIANE MOREIRA, NO DIA 18 DE SETEMBRO.edital e ata.pdf33,06MB
Bimestral07/10/20162016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016 - INEX. Nº 001/2016 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAS.edital,publicação,ata e vencedores.pdf17,28MB
Mensal07/10/20162016OutubroDISPENSA Nº 051/2016 - OBJETO - COMPRA DE CESTAS BÁSICAS, CUJA FINALIDADE É ATENDER FAMÍLIAS CARENTES QUE SÃO ASSISTIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Homologação, Ratificação e Extrato de Ratificação.pdf3,56MB
Mensal07/10/20162016OutubroDISPENSA Nº 051/2016 - OBJETO - COMPRA DE CESTAS BÁSICAS, CUJA FINALIDADE É ATENDER FAMÍLIAS CARENTES QUE SÃO ASSISTIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Edital e Ata.pdf29,53MB
Anual07/10/20162016 DISPENSA Nº 013/2016 - OBJETO - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. CLEBER DE ABREU MACHADO, SITO À RUA VIRGÍLIO MELO FRANCO, Nº 69, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE RAUL SOARES - MG.Homologação, Ratificação e Extrato de Ratificação.pdf3,80MB
Anual07/10/20162016 DISPENSA Nº 013/2016 - OBJETO - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. CLEBER DE ABREU MACHADO, SITO À RUA VIRGÍLIO MELO FRANCO, Nº 69, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE RAUL SOARES - MG.Edital e Ata.pdf11,26MB
Anual07/10/20162016 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 - OBJETO - SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPIOS E/OU DE ENSINO NO SUS/MG.Edital, publicação e encerramento.pdf11,43MB
Anual05/10/20162016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016 - INEX. Nº 001/2016 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLINICOS LABORATORIAIS.publicação do edital.pdf5,11MB
Anual05/10/20162016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016 - INEX. Nº 001/2016 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLINICOS LABORATORIAIS.edital,publicação,ata e vencedores.pdf17,28MB
Anual14/09/20162016 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016 - OBJETO - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE MÚSICA (BANDA) COMO FORMA E CULTURA DE LAZER PARA CRIANÇAS, ADULTOS E ADOLESCENTES, VISANDO INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE MÚSICOS.edital,ata e vencedores preço simples.pdf9,52MB
Anual14/09/20162016 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016 - OBJETO - SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOAS IDOSAS.Edital,Ata e Vencedor Preço Simples.pdf10,73MB
Anual14/09/20162016 CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2016 - OBJETO - SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.edital,ata e publicação.pdf19,51MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS